Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Exoneração de alimento. Maioridade. Frequência em ensino médio. Necessidade de manutenção dos alimentos

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos

Data de Publicação: 31/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Separação de fato. Imóvel comum. Ocupação exclusiva por ex consorte. Condomínio. Arbitramento de aluguel. Possibilidade. Interesse processual

Tribunal: TJDF

Tema(s): Separação de fato Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex consorte Condomínio Arbitramento de aluguel Possibilidade Interesse processual

Data de Publicação: 21/06/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Sentença estrangeira contestada. Inventário e partilha. Ausência de interesse de agir. Ilegitimidade ativa ad causam

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Inventário e partilha Ausência de interesse de agir Ilegitimidade ativa ad causam

Data de Publicação: 22/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Nulidade de testamento. Ausência de interesse de agir

Tribunal: TJGO

Tema(s): Testamento público Nulidade de testamento Ausência de interesse de agir

Data de Publicação: 18/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Nulidade de testamento. Ausência de interesse de agir

Tribunal: TJGO

Tema(s): Testamento público Nulidade de testamento Ausência de interesse de agir

Data de Publicação: 08/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. Inventário extinto. Ausência de interesse de agir

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sobrepartilha Inventário extinto Ausência de interesse de agir

Data de Publicação: 26/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Alimentos provisórios. Ausência de interesse recursal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios Ausência de interesse recursal

Data de Publicação: 19/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Prestação de contas da administração dos alimentos pagos aos filhos. Ausência de interesse de agir

Tribunal: TJRS

Tema(s): Prestação de contas da administração dos alimentos pagos aos filhos Ausência de interesse de agir

Data de Publicação: 18/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. Ausência de interesse de agir. Sonegados. Inocorrência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sobrepartilha Ausência de interesse de agir Sonegados Inocorrência

Data de Publicação: 05/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Negatória de paternidade cumulada com nulidade de registro civil. Indeferimento da inicial. Ausência de interesse processual

Tribunal: TJAP

Tema(s): Negatória de paternidade cumulada com nulidade de registro civil Indeferimento da inicial Ausência de interesse processual

Data de Publicação: 23/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.